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TJ-RO

Difamação. Falsa acusação de assédio sexual. Configuração de danos morais

Rel. Juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria SouzaPublicada em 23 de junho de 2020

Exclusivo para associados.

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(...) ''A conduta de assediador sexual e abusador moral atribuída à pessoa autor também se afigura prejudicial e lesiva no âmago de seu relacionamento conjugal com a ora segunda requerente, porquanto a ciência do fato de seu cônjuge praticar atos como tais, de certo suscitou ao menos o desprezo, reprovação e desconfiança, e poderia inclusive culminar na ruptura da relação matrimonial, ante o desgaste já ecoado na exordial.''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.