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TJ-SP

Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Rel. Juíza Fernanda Gomes CamachoPublicada em 17 de junho de 2020

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(...) '' Padrão de vida incompatível com a renda demonstrada. No entanto, a ausência de comprovação da capacidade financeira do alimentante de arcar com alimentos provisórios nos moldes como fixado. Alimentos fixados em um terço do salário mínimo que se entremostra razoável, neste momento, e que pode ser revisto a qualquer tempo.''

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