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TRT-9

Injúrias raciais no ambiente de trabalho. Constrangimento. Danos morais

Rel. Carlos Henrique de Oliveira MendonçaPublicada em 17 de junho de 2020

Exclusivo para associados.

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(...) "Ainda que não se possa afirmar que tal chamativo se dava por discriminação racial, já que 'Exu', além de ter origem negra, é conhecido no candomblé como um 'santo' bravo e rabugento (segundo pesquisas deste magistrado), o fato é que, em assim sendo chamada, a autora sentia-se ofendida ao associar a expressão à sua cor de pele, entendendo que estava sendo discriminada.Bastante grave pois possui evidente conotação racial, já que a alcunha de ‘Exu’ faz referência a elemento de religiões de raiz africana e, conforme se depreende da prova oral, era utilizada apenas em face de empregadas negras.”

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.