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TRF-4

Previdenciário. Concessão de auxílio-doença. Falta de perícia. Restabelecimento

Rel. Juiza Gisele LemkePublicada em 29 de maio de 2020

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"A partir de um exame preliminar do conjunto probatório dos autos e mormente sopesando aspectos específicos como a natureza crônica da doença, bem como histórico, profissão e idade da parte autora, não se pode deixar de considerar que milita em seu favor (de forma relativa, todavia) a presunção de manutenção da incapacidade laboral"

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