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TJ-AM

Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução dos alimentos

Rel. Délcio Luís SantosPublicada em 12 de maio de 2020

Exclusivo para associados.

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(...) '' O quantum arbitrado pelo juízo a quo não atende ao binômio da necessidade/possibilidade por não se revelar proporcional à realidade econômica do Agravante, bem como diante da ausência de prova inequívoca a respeito do valor das despesas do Agravado. A reforma da decisão é medida que se impõe, uma vez que os alimentos fixados se encontram desproporcionais à renda atualmente auferida pelo Agravante.''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.