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TJ-RS

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Rel. Juiz Luis Antonio de Abreu JohnsonPublicada em 06 de maio de 2020

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(...) ''Importante que se diga, já à partida,que o desejo de construir família extrapola questões puramente biológicas de conservação de espécie,construindo-se, muitas vezes,uma forma de satisfação pessoal ou até mesmo de concretização de um sonho. Todavia,como é sabido,nem todos conseguem ter filhos pelas vias natuais ,o que obriga casais a se socorrerem de técnicas de reprodução assistida.''

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