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TJ-DF

Guarda. Pedido de guarda unilateral. COVID-19. Impossibilidade

Rel. Juiza Maria Isabel da SilvaPublicada em 06 de maio de 2020

Exclusivo para associados.

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(..) ''Apesar de o país está passando por uma epidemia virológica, isso não é causa suficiente para conceder guarda unilateral sem o devido contraditório. Ademais, como informou a genitora, todos os cuidados foram tomados para manter o isolamento social em seu domicílio; afastando, assim, alegação do perigo de dano aos menores.''

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.