Falecimento dos genitores. Tutelas aos avós paternos. Parentes consanguíneos próximos

(...) "Na ausência de ambos os pais, a representação é atribuída a outra pessoa: o tutor, que ocupa o lugar jurídico deixado pelo vazio da autoridade parental. Tal ocorre no caso de morte dos pais, ou por terem sido declarados ausentes, ou, ainda, quando tenham decaído, por perda ou suspensão do poder familar. Assim, o tutor é investido dos poderes necessários para a proteção que os genitores não podem dispensar''