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TJ-GO

Alimentos provisórios. Necessidade de redução. Responsabilidade de ambos genitores

Rel. Itamar de LimaPublicada em 20 de fevereiro de 2020

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(...) A fixação dos alimentos deve obedecer ao binômio necessidade do alimentando, possibilidade do alimentante, além de se fiar na proporcionalidade na fixação dos alimentos, notadamente quando observada a realidade fática de ambos os genitores. Logo, torna-se imperativa a redução dos alimentos provisórios estabelecidos pelo juízo.

Ementa e inteiro teor para associados

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