TJ-AM
Guarda provisória. Documento assinado pela genitora. Melhor interesse do menor. Vínculo estabelecido
Rel. Lafayette Carneiro Vieira JúniorPublicada em 10 de fevereiro de 2020
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(...) O juízo a quo proferiu decisão indeferindo pedido de guarda provisória formulado pelos agravantes. Merece reforma a decisão por não observar o melhor interesse do menor, devendo ser concedida a guarda provisória requerida, a fim de garantir o equilíbrio emocional e pleno desenvolvimento das crianças.
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