Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

(...) Atento às peculiaridades do caso concreto, tenho por bem que a melhor solução, nesta fase processual, é devolver o menor E. G. ao seio familiar que estava inserido e onde poderá receber todo carinho e cuidado que uma criança em sua tenra idade (dez meses) necessita, até que, em cognição exauriente, se defina qual o melhor caminho ao resguardo de seus interesses.