Alimentos provisórios. Pretensão à minoração. Cabimento parcial
Exclusivo para associados.
(...) É certo que os outros menores são preexistentes ao nascimento da recorrida, mas também é dever do recorrente sustentá-los, pois também milita em favor deles a mesma presunção de necessidade.Sendo assim, muito embora caiba lamentar a atitude do agravante que, apesar de aduzir a sua total ausência de condições financeiras, tornou-se pai de 4 filhos, até o momento, compreendo que é necessária a redução dos alimentos provisórios para fixá-los em valor possível de ser cumprido pelo agravante, sem prejudicar o sustento de suas demais proles.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
