TJ-SP
Inventário. Bem particular. Incomunicabilidade. Benfeitorias. Esforço comum. Comunicabilidade
Rel. Alexandre CoelhoPublicada em 21 de janeiro de 2020
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(...) S e determinado terreno foi adquirido durante o casamento regido pela comunhão parcial de bens por sub-rogação de bens particulares da mulher, não se opera sua comunicação ao marido, ao passo que a moradia erigida por ambos em esforço comum ainda durante o casamento passa a integrar o patrimônio comum. Monte-mor do inventário do marido que deve incluir metade da moradia e não o imóvel todo.
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