TJ-RS
Revogação de doação. Justa causa para a revogação da doação. Injúria graves à pessoa do doador
Rel. Pedro Celso Dal PráPublicada em 20 de janeiro de 2020
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(...) ‘‘Com efeito, as ofensas perpetradas pela ré em muito sobejam a eventual beligerância existente entre cônjuges, na medida em que culminam em imputação de crimes e graves ofensas à honra subjetiva do autor, constituindo-se em típico ato de ingratidão previsto no artigo 557, III, do CC, estando as alegações do autor alicerçadas em provas inequívocas que autorizam a medida extrema de desconstituição das doações’'
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