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TJ-MG

Rompimento de barragem. Dano moral configurado. Responsabilidade objetiva da mineradora

Rel. Juiz Rodrigo Heleno ChavesPublicada em 19 de setembro de 2019

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(...)"O grupo tinha direito à reparação pelo dano moral e que os expressivos danos psicológicos causados com a morte de seus parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização. O rompimento da estrutura da Vale foi uma tragédia de proporções incalculáveis e o parâmetro de reparação a ser aplicado nos casos merece 'análise peculiar e única, não comparável a outros eventos'"

Ementa e inteiro teor para associados

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