TJ-RS
Alimentos provisórios e compensatórios. Hipótese excepcional e transitória. Minoração. Cabimento
Rel. Paulo Ricardo BruschiPublicada em 19 de setembro de 2019
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) A possibilidade de a ex-cônjuge perceber alimentos está vinculada à inviabilidade ou diminuição da sua capacidade para o trabalho, bem como à indiscutível realidade porque passa, de modo que sem a verba pleiteada sua subsistência estaria em risco. Isso tudo, aliás, deve estar sempre em consonância com a possibilidade de o outro cônjuge fornecer/prestar.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.