TJ-SC
Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Rel. Ricardo FontesPublicada em 11 de setembro de 2019
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(...) "Salvo no caso de evidente risco físico ou psíquico ao menor, não se pode conceber que o acolhimento institucional ou acolhimento familiar temporário, em detrimento da manutenção da criança no lar que tem como seu, traduza-se como melhor interesse do infante. A promoção da dignidade humana, desde a formação de cada cidadão, deve ser o escopo primordial da ação estatal. ''
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