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TJ-MA

Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário

Rel. Cleones Carvalho CunhaPublicada em 04 de setembro de 2019

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(...) não bastasse a inusitada sentença, a inventariante ainda teve contra si a exclusão de bem do inventário ao argumento de falta de prova da titularidade, sem que sequer lhe fosse oportunizada a possibilidade de sanar tal exigência, o que lhe ensejou manifesto prejuízo com a sentença-surpresa.

Ementa e inteiro teor para associados

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