TJ-AP
Rendimento do espólio. Repasse do valor à herdeiro. Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Rel. Carlos TorkPublicada em 02 de setembro de 2019
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(...) Demonstrada a possibilidade de dano grave na manutenção da decisão recorrida, especialmente no risco de dano ao espólio, na medida em que das informações contábeis demonstradas no recurso interposto, embora a receita seja relevante, as despesas igualmente são elevadas, justifica-se a redução do valor arbitrado a título de repasse a herdeiro por rendimentos do espólio.
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