TJ-RS
Alimentos. Verba alimentar provisória. Redução. Cabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 14 de julho de 2019
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(...) A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos. Incabível manter o arbitramento da verba alimentar em percentual que, diante dos rendimentos do alimentante, não poderá ser atendido.
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