TJ-RS
Divórcio c/c partilha de bens. Alimentos provisórios. Redução. Cabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 11 de julho de 2019
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(...) Em se tratando de alimentos, é do alimentante o ônus de provar sua alegada impossibilidade financeira (37ª conclusão do centro de estudos deste TJRS), ônus do qual não se desincumbiu.
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