TJ-RS
Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 11 de julho de 2019
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(...) Os alimentos são cabíveis porque calcados na assistência mútua existente entre os ascendentes e descendentes. Readequação do quantum, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira da alimentante e as necessidades do alimentando. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de instrumento parcialmente provido.
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