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TJ-GO

Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios e transitórios entre ex-cônjuges. Possibilidade

Rel. Gerson Santana CintraPublicada em 27 de junho de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Estando comprovado nos autos que o casal conviveu em matrimônio por um longo período; que a cônjuge virago, durante este tempo, não foi inserida no mercado de trabalho; e que a separação de fato é recente, mostra-se razoável a sentença que estipulou alimentos compensatórios e transitórios em valor menor ao que já estava sendo disponibilizado espontaneamente pelo alimentante, mormente diante da sua capacidade de prestá-los.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.