TJ-RS
Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 12 de junho de 2019
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(...) Tratando-se de alimentos, é do alimentante o ônus de provar sua alegada impossibilidade financeira (37ª Conclusão do Centro de Estudos deste TJRS). No caso, sopesadas as necessidades da menor e as possibilidades do alimentante, mantenho por ora, os alimentos provisórios como fixados.
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