TJ-AM
Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação
Rel. Maria das Graças Pessoa FigueiredoPublicada em 07 de maio de 2019
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(...) Em se tratando de ação em que se pretende a estipulação de guarda de menor, a regra no Direito pátrio é a do compartilhamento, que pode ser afastado em caso de recusa ou comprovada prática de alienação parental. 2. Ausentes nos autos quaisquer provas de eventual alienação parental e estando ambos os pais aptos a exercer o poder familiar, é imperioso que se mantenha a decisão de piso que determinou a guarda em sua forma compartilhada.
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