TJ-RS
Exoneração de alimentos. Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção
Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 05 de maio de 2019
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(...) Despesas da apelante que, além de não extrapolarem o ordinário, podem ser supridas com seus próprios ganhos. Apelado que, aposentado como servidor público estadual, sofre significativos descontos de pensão alimentícia em seus rendimentos, além de levar estilo de vida, ao que tudo indica, compatível com eles.
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