TJ-RS
Divórcio com alimentos. Guarda e visitas. Alimentos. Redução
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 02 de maio de 2019
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(...) E para que a pensão alimentícia seja arbitrada mostra-se imprescindível avaliar o binômio necessidade/possibilidade, tarefa que se mostra superficial e perfunctória na fase em que se encontra a demanda, ainda carente de maiores elementos probatórios.
Ementa e inteiro teor para associados
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