TJ-RS
ECA. Guarda menor. Medida protetiva. Destituição do poder familiar
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 01 de maio de 2019
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(...) Contexto probatório dos autos que conduz à conclusão de que os avós maternos não apresentam condições de manter as crianças mediante a assunção dos cuidados de que necessitam, responsabilizando-se pelos netos sem a interferência da genitora. Acolhimento institucional dos menores que deve ser mantido.
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