TJ-RS
Alimentos. Filho menor. Redução dos alimentos provisórios. Descabimento
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 08 de abril de 2019
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) Impõe-se a manutenção da decisão agravada que indeferiu o pedido de redução liminar da verba alimentar, por ora, pois não comprovada a impossibilidade financeira pelo alimentante, ônus que lhe incumbia, nos termos da Conclusão nº 37 do Grupo de Estudos do Egrégio TJRS.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.