TJ-RS
Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 09 de abril de 2019
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(...) Os valores desembolsados por um dos cônjuges/companheiros para a conservação/manutenção do imóvel que serviu de residência ao casal, mesmo após a separação conjugal, devem ser incluídos na partilha, porque valorizam o bem e, ao fim e ao cabo, vem em benefício de ambos.
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