TJ-RS
Guarda menor. Disputa entre genitores. Requisitos. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 07 de abril de 2019
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) As alterações de guarda devem ser evitadas tanto quanto possível, pois implicam mudanças na rotina de vida e nos referenciais dos menores, podendo gerar transtornos de toda ordem. Não existindo indícios suficientes de que as menores estejam expostas a situações de risco e de maus-tratos na companhia do genitor, descabe reformar a decisão que indeferiu a alteração liminar da guarda para a genitora, ao menos nesta fase inicial do processo.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
