Destituição do poder familiar. Medida protetiva. Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório

(...) Em cotejo com o princípio da prevalência da família natural, não há olvidar princípio maior que norteia o direito posto em liça, qual seja, o do bem-estar dos menores. Conjunto probatório que não recomenta o retorno da infante, recém-nascida, ao convívio materno, autorizando, isso sim, a sua manutenção sob a tutela do Estado.