Criança mantida sob tutela estatal. Situação de risco. Princípio do melhor interesse do menor

(...) Em cotejo com o princípio da prevalência da família natural, não há olvidar princípio maior que norteia o direito posto em liça, qual seja, o do bem-estar dos menores. Situação de fato em que a criança foi acolhida institucionalmente logo depois do nascimento, porquanto verificada situação de risco inviabilizando sua manutenção sob a guarda da genitora. Conjunto probatório que não autoriza a designação da guarda do menor para a postulante, que é sua tia materna e também não apresenta condições de exercer a guarda do menino.