ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

(...) Existindo provas nos autos que a genitora, ora apelante, não possui condições de exercer uma maternidade responsável, possuindo histórico de violência e abusos, expondo-se inclusive a situações de risco, não há razões para reformar a sentença que a retirou o poder familiar, principalmente diante dos estudos psicossociais conclusivos pela sua incapacidade.