TJ-RS
Alimentos. Majoração de alimentos. Ausência de provas
Rel. Rui PortanovaPublicada em 12 de fevereiro de 2019
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(...) Nesse contexto, é de se reconhecer que o pai/alimentante não se desincumbiu do ônus que era dele (alimentante) de provar suas possibilidades econômicas. Por isso, o pleito recursal de majoração dos alimentos para 45% do salário mínimo consideradas as necessidades alimentares incontroversas é adequado.
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