Pular para o conteúdo
TJ-RS

Guarda menor concedida à tia paterna. Situação fática consolidada. Possibilidade

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 31 de janeiro de 2019

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) A alteração da guarda consolidada se justifica apenas no interesse da criança e quando evidenciada situação de risco atual, não sendo o caso dos autos. 4. Como os genitores apresentam dificuldades cognitivas dos genitores e como a guarda foi deferida à tia quando a criança contava tenra idade pela falta de condições deles de prestarem os cuidados básicos, descabe promover qualquer alteração, pois persiste a impossibilidade de exerceram a guarda do infante.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.