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TJ-RS

Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 30 de janeiro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) As alterações de guarda, em regra, devem ser evitadas, na medida em que acarretam modificação na rotina de vida e nos referenciais dos menores, e, por conseguinte, geram transtornos de toda ordem. Hipótese em que os menores, enquanto estavam sob a responsabilidade do genitor-apelante, além da privação do convívio com a genitora, assumiam tarefas incompatíveis com o seu desenvolvimento, como cuidar dos irmãos mais novos e realizar serviços domésticos.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.