TJ-RS
Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Descabimento
Rel. Jorge Luís Dall'AgnolPublicada em 29 de janeiro de 2019
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(...) A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do alimentante e as necessidades do alimentando. Ademais, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar os alimentos no valor fixado.
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