TJ-RS
Alimentos gravídicos. Indícios quanto à paternidade. Proteção do nascituro
Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 29 de janeiro de 2019
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) Destarte, deve-se considerar essencialmente a finalidade dos alimentos gravídicos, priorizando ao nascituro sua proteção e o seu saudável desenvolvimento, em face de um possível prejuízo suportado pelo agravado na hipótese de negativa de paternidade.
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.