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Evento IBDFAM

IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias

Data
24 de agosto de 2013
Local
Porto Seguro - BA

Sobre o evento

Inscreva-se em www.ibdfam.org.br/nordeste

 

Promovido pelo IBDFAM/BA, o evento será de 22 a 24 de agosto, em Porto Seguro (BA). A abertura terá como tema “O novo paradigma social dos Direitos das Famílias e Sucessões” e será conduzido pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, presidente do IBDFAM/BA. O IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias vai abordar temas como: O princípio da solidariedadee o Direito das Famílias: deveres conjugais e parentais; Os novos contornos dos contratos de convivência e do pacto antenupcial; A Emenda Constitucional 66/2010 e as repercussões práticas no âmbito pessoal e patrimonial; Planejamento sucessório: doações, testamentos, usufrutos e outros instrumentos; Aspectos práticos: divórcio, partilha e inventário extrajudicial; dentre outros. 

 

P R O G R A M A Ç Ã O


IV CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA

PORTO SEGURO / BAHIA – 2013


REALIZAÇÃO

IBDFAM/BA – Instituto Brasileiro de Direito de Família / Bahia


ORGANIZAÇÃO

GRABIELA TURISMO


TEMA: AFETIVIDADE COM RESPONSABILIDADE

DATA: 22 À 24 DE AGOSTO DE 2013

LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES – HOTEL NÁUTICO (Porto Seguro / Bahia)

CERTIFICAÇÃO: 21 H/A



22/08/2013 – QUINTA-FEIRA


09:00 às 12:00 Credenciamento na Secretaria do Congresso – Hotel Náutico


13:30 às 14:40 – EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL

– APRESENTAÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL DO IBDFAM/BA 

Sessão Solene de Abertura 

– Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA) 

Conferência de Abertura: O Novo Paradigma Social dos Direitos das Famílias e Sucessões

– Rodrigo da Cunha Pereira (MG)


14:40 às 15:20 A Família após a Ruptura dos Vínculos Conjugais

– Giselle Groeninga


15:20 às 15:40 DEBATES


15:40 às 15:50 INTERVALO


15:50 às 16:30 Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: Deveres Conjugais e Parentais

– Cristiano Chaves (BA)


16:30 às 17:10 Os Novos Contornos dos Contratos de Convivência e do Pacto Antenupcial

– Luciano Figueiredo (BA)


17:10 às 17:50 A Emenda Constitucional 66/10 e as repercussões práticas no âmbito pessoal e patrimonial

– Maria Berenice Dias (RS)


17:50 às 18:10 DEBATES


18:10 às 19:00 Coquetel e Apresentação Cultural

LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS


23/08/2013 – SEXTA-FEIRA


09:00 às 09:40 Planejamento Sucessório: Doações, Testamentos, Usufrutos e outros Instrumentos

– Camilo Colani (BA)


09:40 às 10:20 O Fundamentalismo Religioso e as Decisões dos Tribunais

– Marianna Chaves (PB)


10:20 às 10:40 DEBATES


10:40 às 10:50 INTERVALO


10:50 às 11:30 Aspectos Controvertidos da Sucessão dos Cônjuges

– Zeno Veloso (PA)


11:30 às 12:10 Aspectos Controvertidos da Sucessão dos Companheiros

– Giselda Hironaka (SP)


12:10 às 12:30 DEBATES


12:30 às 14:00 INTERVALO PARA ALMOÇO


14:00 às 14:40 O Princípio da Solidariedade e o Direito das Famílias: Abandono Afetivo e Alimentos

– Flávio Tartuce (SP) 


14:40 às 15:20 Adoção Simulada e suas Repercussões: Paternidade Sócio-afetiva e Biológica

– Dimas Messias de Carvalho (MG) 


15:20 às 16:00 A Violência Intrafamiliar e as peculiaridades da Lei Maria da Penha

– Nágila Sales Brito (BA)


16:00 às 16:20 DEBATES


16:20 às 16:30 INTERVALO


16:30 às 17:10 Abandono Afetivo Filial X Alienação Parental: Afinal, Quem é o Responsável ?

– Carla Alonso Barreiro Núñez (BA)


17:10 às 17:50 Mediação e Conciliação no Direito de Família e Sucessões

– Águida Arruda Barbosa (SP)


17:50 às 18:30 Alimentos e entendimentos dos Tribunais

– Rolf Madaleno (RS) 


18:30 às 18:50 DEBATES


18:50 às 19:30 LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS


19:30 às 20:00 Reunião Diretorias Nordestina e Estadual

– Coordenação: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA) representando Paulo Luiz Netto Lobo (AL)


21:00 Festa de Adesão


24/08/2010 – SÁBADO


09:00 às 09:40 Poliamor: Aspectos Afetivos e Patrimoniais

– Rita Bonelli (BA)


09:40 às 10:20 Reprodução Assistida e seus efeitos

– Mônica Aguiar (BA) 


10:20 às 11:00 União Homoafetiva: Uma Visão Globalizada

– Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro (PT)


11:00 às 11:20 DEBATES


11:20 às 11:30 INTERVALO – Coffee Break


11:30 às 12:30 Conferência de Encerramento: Afetividade com Responsabilidade

– Carlos Pamplona Corte-Real (PT)


12:30 às 13:00 LANÇAMENTO DOS LIVROS 


EVENTO DE ENCERRAMENTO (Feijoada à beira da piscina)

• Sujeito a alterações 

Inscrições:

www.ibdfam.org.br/nordeste

 

Agência oficial: 

Gabriela Turismo

Avenida Porto Seguro, Edifício Dinâmica Center – Eunápolis, Bahia

Fone: (73) 3

Inscrições

As inscrições para este evento são conduzidas pela secretaria do IBDFAM. Fale com a secretaria para garantir sua vaga.

Depende da integração com o ERP do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.