Evento IBDFAM
IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo & IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões
- Data
- 27 de setembro de 2014
- Local
- Bahia — BA
Sobre o evento
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO
IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
REALIZAÇÃO:
IBDFAM/BA – Instituto Brasileiro de Direito de Família / Bahia
OAB/BA – Ordem dos Advogados do Brasil / Comissão da Diversidade Sexual
ORGANIZAÇÃO:
Múltipla Eventos
TEMA: A PLENITUDE DE AMAR
DATA: 25 à 27 DE SETEMBRO DE 2014
LOCAL: FIESTA CONVENTION CENTER (Salvador / Bahia)
CERTIFICAÇÃO: 25 H/A
25/09/2014 – QUINTA-FEIRA
16:00 às 18:30
Credenciamento na Secretaria do Congresso(Fiesta Convention Center)
18:30 às 19:30
– EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL
Sessão Solene de Abertura
O “Retrato” da Família
– Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA)
19:30 às 20:30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A Plenitude de Amar
– Ministro Carlos Ayres de Britto (SE)
20:30
COQUETEL DE ABERTURA
26/09/2014 – SEXTA-FEIRA(11 palestras) – 11h/a
Painel 01
08:00 às 08:40
Os Limites da “Loucura”: Interdição e Direitos Fundamentais
– Gabriel Dias Marques da Cruz (BA)
08:40 às 09:20
Sucessão Digital
– Carla Alonso Barreiro Núñez (BA)
– Victor Macedo dos Santos (BA)
09:20 às 10:00
Famílias Paralelas
– Raquel Chrispino (RJ)
10:00 às 10:20
DEBATES
10:20 às 10:40
INTERVALO
Painel 02
10:40 às 11:20
Homossexualidade e o melhor interesse da criança na guarda e adoção
– Marianna Chaves (PB)
11:20 às 12:00
Reprodução Assistida: Aspectos Relevantes e Controvertidos
– Rita Simões Bonelli(BA)
– Bella Zausner (BA)
12:00 às 12:20
DEBATES
12:30 às 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
Painel 03
14:00 às 14:40
A Violência de Gênero e as peculiaridades da Lei Maria da Penha
– Andréa Pachá (DF)
14:40 às 15:20
Legítima: Um mal necessário?
– Luciano Figueiredo (BA)
– Roberto Figueiredo (BA)
15:20 às 16:00
Multiparentalidade: Aspectos Sucessórios
– Silvana Targino (PB)
16:00 às 16:20
DEBATES
16:20 às 16:40
INTERVALO
Painel 04
16:40 às 17:20
Direito ao Auto Reconhecimento à Identidade de Gênero
Bethânia Ferreira de Souza (BA)
17:20 às 18:00
Relações na Pós Modernidade: Arranjos Famliares ?
– Adriano Cysneiros (BA)
– IRMA DE ASSIS (DF)
18:00 às 18:40
Alimentos Compensatórios e Transitórios: Parâmetros
– Rolf Madaleno (RS)
18:40 às 19:00
DEBATES
19:00 às 19:30
LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS
19:30 às 20:00
Reunião Diretoria Estadual (IBDFAM/BA) e da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo (IBDFAM) e Comissão da Diversidade Sexual (OAB)
Coordenação:
– Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA)
– Maria Berenice Dias (RS)
21:00
Festa de Adesão
27/09/2014 – SÁBADO
Painel 05
08:20 às 08:40
Despertar INFISIO
– Juliana Macedo dos Santos (BA)
08:40 às 09:20
Sobre o tempo no Direito
– Pablo Stolze (BA)
09:20 às 10:20
O Direito ao Esquecimento na Transexualidade
– Rodolfo Pamplona (BA)
10:00 às 10:20
DEBATE
10:20 às 10:40
INTERVALO
Lançamento do livro “NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – DIREITOS DAS SUCESSÕES – VOL. VII, de autoria de RODOLFO PAMPLONA e PABLO STOLZE
Painel 06
10:40 às 11:20
Diversidade Sexual, Proteção Constitucional e Controle de Convencionalidade
– Dimitri Sales (BA/SP)
– Andrès Gil Dominguez (ARG)
11:20 às 12:00
A Derrotabilidade das Regras: A Teoria do Precedente e sua Aplicação no Direito das Famílias
– Cristiano Chaves (BA)
12:00 às 12:30
DEBATES
12:30 às 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
Painel 07
14:00 às 14:40
Testemunho Casal Homoafetivo – União Homoafetiva, Casamento e Adoção
– Mário Márcio Estremote (SP)
– Gustavo Henrique Vieira Estremote(SP)
14:40 às 15:20
Pai e Mãe: Gênero ou Funções?
-Mônica Aguiar (BA)
15:20 às 16:00
Bioética e Sexualidade
– Teresa Rodrigues Vieira (SP)
16:00 às 16:20
DEBATES
16:20 às 16:40
INTERVALO
Painel 08
16:40 às 17:20
Aspectos Médicos e Jurídicos do Intersexo
– FERNANDA CARVALHO LEÃO BARRETO (BA)
– Nilo Cesar Leão Barreto de Souza (BA)
17:20 às 18:20
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Os Novos Rumos do Direito Homoafetivo
– Maria Berenice Dias (RS)
18:20 às 19:00
Execução do Hino do Senhor do Bonfim
19:00
Festa de Encerramento
*Programação sujeita à alteração, por conta da disponibilidade dos palestrantes
Inscrições
As inscrições para este evento são conduzidas pela secretaria do IBDFAM. Fale com a secretaria para garantir sua vaga.
Depende da integração com o ERP do IBDFAM.