III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – Direito de Família e Menores

O evento será realizado em 27 de junho, das 8h às 17h30, e em 28 de junho, das 8h30 às 18h, em Praia, a capital de Cabo Verde. 

 

Nesta edição, o tema será “Direito de Família e Menores: protegendo a criança contra a violência e criminalidade complexa”. 

 

Confira a programação completa: 

 

27 DE JUNHO

 

8h00 às 8h30 – Recepção dos Convidados

 

8h30 às 9h00 – Cerimônia de Abertura

 

9h00 às 9h30 – Pausa para café 

 

9h00 às 10h30 – I Painel

 

Tema: Formas mais recorrentes de crime contra crianças em cabo verde, agravados pelo consumo excessivo do álcool e de drogas ilícitas
 

Dr. Vital Moeda, Procurador da República de Cabo Verde

Dra. Dirce Piloto Varela, Psicóloga

 

Moderação: Dra. Adalgiza Santos, Juíza de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente

 

10h às 11h – Debate 

 

11h00 às 12h30 – II Painel 

 

Tema: O processo de reconhecimento judicial da união de facto (sociedade de facto), suas implicações jurídicas e processuais

 

Dra. Maria Rita Holanda, advogada especialista em Família e Sucessões

Dr. Miguel Vaz, Juiz de Direito e docente do CEJ

Dra. Samyra Anjos, Juiza Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento

Dra. Sara Ferreira, Juíza de Direito do 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia

 

Moderação: Dra. Ângela Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento

 

12h30 às 13h00 – Debate 

 

13h00 às 14h30 – Almoço 

 

14h30 às 15h30 – III Painel 

 

Tema: Participação da criança e sua representação nos processos tutelares cíveis

 

Dr. José Antônio Daltoé Cezar, Juiz Desembargador no TJRS

Dr. Idalécio Santos, Juiz de Direito do 2º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente

 

Moderação: Dr. Júlio Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde

 

15h30 às 16h00 – Debate 

 

16h00  às 17h00 – IV Painel 

 

Tema: Alienação Parental e disputas de guarda (compartilhamento da convivência)

 

Dra. Eliene Bastos, Diretora Nacional do IBDFAM da Região Centro-Oeste 

Dra. Cláudia Ariana Lopes, Juiza de Direito do 1º Juízo de Família do Tribunal da Comarca da Praia 

 

Moderação: Dra. Rosa Vicente, Juíza Desembargadora e Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento

 

17h00 – 17h30  – Debate 

 

 

28 DE JUNHO 

 

8h30 às 9h30 – V Painel 30 

 

Tema: Cooperação internacional e execução de decisões em matéria de menores 

 

Dra. Maria Berenice Dias, coordenadora dos Núcleos dos países de Língua Portuguesa do IBDFAM

Dra. Isolina Almeida – Procuradora da República de Cabo Verde

 

Moderação: Dr. Helton Barros, Procurador da República e VicePresidente do Conselho Superior do Ministério Público

 

9h30 às 10h00 – Debate 

 

10h00 às 10:30 – Pausa para café 

 

10h30 às 12h00 – VI Painel

 

Tema: Efeitos patrimoniais da dissolução do casamento (divórcio) e processso de partilha 

 

Dra. Fernanda Barretto, presidenta do IBDFAM/BA

Dra. Carla Monge, Juíza na área da família e criança e docente do CEJ.

Mestre Geraldo Almeida, Professor Universitário

 

Moderação: Dra. Ruth Santos, Juíza de Direito do Juízo Cível da Comarca de Santa Cruz

 

12h00 às 12h30 – Debate 

 

12h30 às 14h30 – Almoço

 

14h30 às 15h30 – VII e VIII Painéis 

 

Tema: Crimes de abuso e agressão contra menores – criança vítima e agressora 

 

Dra. Adalgiza Santos, Juíza de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente

 

Tema: Audição da Criança

 

Dra. Lissa Teixeira, Psicóloga

 

Moderação: Dr. Antero Lubrano, Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento

 

15h30 às 16h00 – Debate  16:00 DEBATE

 

16h00 às 16h30 – Café  16:30 PAUSA PARA CAFÉ

 

16h30 às 17h30 – IX Painel  

 

Tema: Cibercrimes/Crimes virtuais contra crianças

 

Dra. Ângela Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento

 

Moderação: Dr. Antero Tavares, Juiz de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca da Praia.

 

17h30 às 18h00 – Debate 

 

18h00 – Encerrmamento