IBDFAM-SP – II Congresso Paulista de Direito de Família

Promoção: IBDFAM-SP

Início: 18h do dia 04 de setembro

Término: 12h do dia 06 de setembro

Local de Realização: Hotel Renaissance  (Alameda Alameda Jaú, 1620 )

Tema:  “Família e Patrimônio: Um novo olhar”

PROGRAMAÇÃO

04 de setembro (5ª feira)

18h – Credenciamento

19h – Sessão solene de Abertura

Euclides Benedito de Oliveira – Presidente do IBDFAM-SP.

Presidente – Sebastião Luiz Amorim – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Coordenadora – Viviane Girardi – Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.

Conferencista – José de Oliveira Ascensão – Professor Titular da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor Jurídico. Conferencista internacional. Autor de extensa bibliografia jurídica nas áreas do Direito Civil e do Direito Autoral.

Procriação medicamente assistida e vínculos de filiação.

20h – Apresentação artística

22h – Coquetel

5 de setembro (6ª feira)

PAINEL 1

8h30 às 10h – FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO.

Presidente: Christiano Cassettari – Advogado. Professor de Direito Civil. Diretor do IBDFAM/SP.

Coordenador: Francisco José Cahali – Advogado. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Palestrantes:

8h30 – Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Juiz Federal. Autor de obras jurídicas. Professor da Faculdade de Direito da UERJ.  

Efeitos patrimoniais do Biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo

9h10 – Zeno Veloso – Professor de Direito Civil. Notário e Diretor do IBDFAM Regional Norte.

Direitos sucessórios do nascituro e da prole eventual

10h às 10h30 – Coffee Break

PAINEL 2

10h30 às 12h – FAMÍLIA E SUCESSÕES NA JURISPRUDÊNCIA.

Presidente – Cláudia Stein – Advogada. Mestre em Direito Civil. Diretora do IBDFAM/SP e Nacional.

Coordenador – Benedito Silvério Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Palestrantes:

10h30 – Ênio Santarelli Zuliani – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor universitário. Autor de obras jurídicas.

Reparação por dano moral em direito de família e outros pontos controvertidos na jurisprudência

11h10 – José Luiz Gavião de Almeida – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Disputa da herança nos casos de concorrência e na sucessão anômala: visão jurisprudencial

12h –  Sessão de autógrafos.

          Intervalo – Almoço livre.

13h40 às 14h20 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PREMIADOS

PAINEL 3

14h30h às 16h – FUNDAMENTOS E EFEITOS DA DISPUTA PATRIMONIAL NO CASAMENTO.

Presidente: Flávio Tartuce. Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.

Coordenador: Mário Luiz Delgado Regis – Advogado. Autor de obras jurídicas.

Palestrantes:

14h30h – Giselle Câmara Groeninga – Psicanalista. Diretora do IBDFAM Nacional.  Determinantes e significados psico-sociais do regime matrimonial de bens

15h10h – Gustavo José Mendes Tepedino – Advogado. Autor de obras jurídicas. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ.

Regime de bens e seus reflexos na composição da família e no plano sucessório

16h às 16h30h – Coffee Break .

PAINEL 4

16h30h às 18h –  A LUTA PELOS BENS NA PARTILHA.

Presidente: Dina Cardoso – Advogada. Diretora Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.

Coordenador: Antonio Rafhael Silva Salvador – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diretor Cultural da Associação Paulista de Magistrados.

Palestrantes:

16h30 – Rodrigo Toscano de Brito – Advogado. Presidente do IBDFAM da Paraíba.  Direitos patrimoniais de companheiro, de concubino  e de amante

17h10 – Rolf Madaleno – Advogado. Diretor do IBDFAM Nacional. Autor de obras jurídicas.

Fraude na partilha de bens: como detectar e como resolver

6 de setembro (sábado)

PAINEL 5

8h30 às 10h- MORADIA E ALIMENTOS.

Presidente: José Fernando Simão – Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.

Coordenador: José Carlos Ferreira Alves – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Associado do IBDFAM.

Palestrantes:

8h30 – Álvaro Villaça Azevedo – Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor da Faculdade de Direito Armando Álvares Penteado.

Direito a moradia e bem de família unipessoal

9h10 – Jones Figueirêdo Alves – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM.

Alimentos entre parentes – dever complementar dos avós e o direito assistencial aos idosos

10h- Coffee Break .

PAINEL 6 

10h30 às 12h – VISÃO DO FUTURO: MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas. Vice-Presidente do IBDFAM/SP.

Coordenadora: Águida de Arruda Barbosa – Advogada. Diretora do IBDFAM Nacional.

Palestrantes:

10h30 – Maria Berenice Dias – Ex-desembargadora do TJRS. Advogada especializada em Direito das Famílias. Autora de obras jurídicas. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.

Do meu bem para os meus bens – a dignidade nas disputas patrimoniais em família

11h10 – Rodrigo da Cunha Pereira. Advogado. Autor de obras jurídicas. Presidente do IBDFAM nacional.

As grandes vertentes de um novo Estatuto das Famílias e das Sucessões

12h – Sessão de autógrafos.

            Entrega de certificados.

           Encerramento.

     

 INSCRIÇÕES

Esgotadas

VALOR DO INVESTIMENTO

Profissionais

Sócios do IBDFAM

Estudantes de graduação

Até 10/08/08

R$ 300,00

R$ 250,00

R$ 200,00

Até 25/08/08

R$ 350,00

R$ 300,00

R$ 250,00

Até 02/09/08

R$ 450,00

R$ 350,00

R$ 300,00

* Desconto de 10% para grupos a partir de 10 participantes e para associados de entidades apoiadoras.

Prazo máximo para inscrições e depósitos: dia 02/09/2008, às 16 horas.

(11) 2255-8351