IBDFAM-RR – Seminário Jurídico – Núcleo de Estudo e Pratica Juríca Atual da Amazônia

Realização: Faculdade Atual da Amazônia

Apoio: IBDFAM-RR

10 de Setembro – Quarta-feira

8h15 – Cerimonia de inauguração do Núcleo de Prática Jurídica e reinauguração do 3º Núcleo de Atendimento e Conciliação

8h35 – Atividade Cultural

8h45 – Abertura dos trabalhos – Formação da Mesa . Pronunciamento das autoridades

9h10 – Palestra “Júri – Técnicas de Atuação e Reformas Legais”

Lupercino Nogueira

10h – Debate

10h20 – Intervalo

10h35 – Palestra “A Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri”

Déa Azeredo

11h25 – Debate

12h – Almoço livre

15h – Palestra “Matéria Processuais Controvertidas no Tribunal do Júri”

José Muinos Pinheiro Filho

15h50 – Debate

16h10 – Intervalo

16h25 – Palestra ” A Defesa Criminal: Ética e Opinião Pública e o Falso Dilema de Defender Culpado”

Paulo Ramalho

17h15 – Debate

17h40 – Encerramento

11 de Setembro – Quinta-feira

8h30 – AtividadeCultural

9h – Palestra “O Estado de Direito e a Reforma Constitucional”

César Saldanha

9h50 – Debate

10h10 – Intervalo

10h25 – Palestra “Súmulas 282 e 356 do STF: o pré-questionamento como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário”

Marcus Gil Barbosa Dias

11h15 – Debate

11h40 – Almoço livre

15h – Palestra “Guarda Compartilhada: Uma Vivencia na Justiça Brasileira”

Lenir Rodrigues Luitgards Moura

15h50 – Debate

16h10  – Intervalo

16h25 – Palestra “O Cuidado como Valor Jurídico”

Tânia Pereira

17h15 – Debate

17h40 – Coquetel de lançamento das obras jurídicas de Tânia Pereira

12 de Setembro – Sexta-feira

 

8h30 – Atividade Cultural

9h – Palestra “Aspectos Polêmicos da Fase de Cumprimento de Sentença”

Mozarildo Cavalcanti

9h50 – Debate

10h10 – Intervalo

10h25 – Palestra “O Julgamento por Equidade”

Atanair Nasser

11h15 – Debate

11h40 – Almoço livre

14h30 – Palestra “Lei nº 11419/06: A Experiência Pioneira do Processo Eletrônico em Roraima”

Érick Linhares

15h – Debate

15h20 – Intervalo

15h35 – Palestra “ O Princípio da Reserva Legal como Garantia do Estado Democrático de Direito”

Fábio Stica

18h25 – Debate

18h45 – Intervalo

17h – Palestra “A Razoável Duração do Processo”

Robério Nunes dos Anjos

17h45 – Debate

18h – Encerramento do evento

www.faculdadeatual.edu.br