Especialização em Direito de Família e Sucessões

Realização: Escola Paulista da Magistratura ( Rua da Consolação nº 1.483)

Coordenação:  Benedito Silvério Ribeiro, com apoio e participação de diversos associados do Ibdfam/sp.

Carga Horária: 360 horas/aula

Aulas às terças e quintas-feiras, das 19 às 23 horas

Módulos:

Módulo I – Direito de Família I – 100 horas/aula  – de 12 de fevereiro a 28 de maio de 2009 (previsão).

Módulo II – Direito de Família II – 100 horas/aula – de 04 de junho a 01 de outubro de 2009 (previsão).

Módulo III – Direito das Sucessões – 100 horas/aula – de 08 de outubro a 25 de fevereiro de 2010 (previsão).

Módulo IV – Didática do Ensino Superior –  60 horas/aula – março e abril de 2010.

PROGRAMA DO MÓDULO I:

12.02.09: AULA MAGNA –  As Transformações do Direito de Família à Luz do Direito Civil Constitucional. Entidades Familiares

17.02.09: Seminário

19.02.09: Direitos Humanos e suas Implicações nas Relações Familiares

03.03.09: Seminário

05.03.09: Reflexos da Autonomia Privada no Direito de Família. Contratualização da Família

10.03.09: Seminário

12.03.09: Casamento: Questões Polêmicas e Nulidades

17.03.09: Seminário

19.03.09: Aspectos dos Regimes de Bens no Casamento. Alteração do Regime de Bens

24.03.09: Seminário

26.03.09: Separação Judicial. A (ir)relevância da Culpa na Separação Judicial

31.03.09: Seminário

02.04.09: Separação Judicial Consensual em Serventia Extrajudicial. Divórcio Direto e por Conversão

14.04.09: Seminário

16.04.09: União Estável. Elementos Estruturais e Questões de Direito Intertemporal Relativamente a Períodos Anteriores à Constituição Federal e ao Código Civil

28.04.09: Seminário

30.04.09: Alimentos entre os Cônjuges e Conviventes na Separação Judicial, Divórcio e União Estável. Execução (Aspectos Polêmicos)

05.05.09: Seminário

07.05.09: Tutelas de Urgência no Direito de Família. Peculiaridades do Juízo de Família

12.05.09: Seminário

14.05.09: Questões Processuais nas Ações de Separação Judicial e Reconhecimento de União Estável

19.05.09: Seminário

21.05.09: Responsabilidade Civil por Dano Moral na Separação Judicial, Divórcio e União Estável

26.05.09: Seminário

28.05.09: União Homossexual. Elementos e Questões Polêmicas

PROFESSORES CONVIDADOS – Módulo I:

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Vladmir Oliveira da Silveira

Marcelo Benacchio

Carlos Dias Motta

Débora Brandão

Antônio Carlos Mathias Coltro

Christiano Cassetari

Euclides Benedito de Oliveira

Francisco Cahali

João Batista Amorim de Vilhena Nunes

Walter Piva Rodrigues

Ênio Santarelli Zuliani

Débora Gozzo

*Inscrições até o dia 30 de dezembro – via e-mail epm.fam@tj.sp.gov.br / fax 3258-5912 (

epm.fam@tj.sp.gov / (11) 3151-5399