Conferência Regional da Sociedade Internacional de Direito de Família — ISFL

Tema: Solidariedade Familiar X Solidariedade Social em uma era de crise planetária
Em uma época de crise global quase todo o sistema jurídico enfrenta dilemas entre os limites da solidariedade familiar e da solidariedade social. Desafios impostos pelo envelhecimento contemporâneo derivado da evolução demográfica do século passado; como apoiar os indivíduos que criam relacionamentos solidários; as várias formas de solidariedade e de instituições relacionadas ao Direito de Família são alguns dos temas que estarão em debate no encontro.

Línguas: Inglês e Francês

Local: Universidade Católica de Portugal – Campus Foz – Rua Diogo Botelho, 1327, 4169-005 – Porto

Público-alvo: membros da ISFL, acadêmicos, profissionais e funcionários públicos interessados em Direito de Família

Apresentação de trabalhos

Prazo: 15 de julho de 2009

Regras: vwww.porto.ucp.pt/ISFLPorto2009/

Encaminhar para a organizadora: Maria João Vaz Tomé – Escola de Direito da Universidade Católica de Portugal – mtome@porto.ucp.pt

Programação preliminar

Conferencistas: Beata Verschraegen (Universidade de Viena), John Eekelaar (Universidade de Oxford), e Sanford Katz (Boston College Law School)

I – Características estruturais da população contemporânea –  organização familiar, ordem econômica e crise financeira internacional

II – Obrigações de apoio à família em direito privado:
– A lei de apoio conjugal
– A lei de manutenção esponsal
– A lei de distribuição da propriedade

– A lei de pensão alimentícia
– A lei das obrigações de alimentos das crianças pelos seus pais/avós
– A lei de apoio à indivíduos adultos

– A lei de apoio à família mais ampla
– Função e forma da família

III – A lei de apoio em uniões de fato

IV – Direito sucessório e solidariedade familiar nas transformações da família e da sociedade

V – Socialização do apoio à família
– Solidariedade familiar e solidariedade social
– Os efeitos das mudanças sociais na solidariedade familiar
– Os efeitos das mudanças sociais na solidariedade social

VI – Segurança social, política social e política de família

VII – Novas estratégias e visões prospectivas

Realização: Sociedade Internacional de Direito de Família – ISFL – http://www.law2.byu.edu/isfl

Manuela Sousa – msousa@porto.ucp.pt – (351) 226196284