Colóquio: O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro

Programação:

3 de novembro

14:30 – Mesa de Abertura: A Caminho das Práticas de Depoimento Especial Não-Revitimizante

15:30 – Histórico e Caracterização das Experiências de Depoimento Especial: Apresentação da Pesquisa Depoimento Sem Medo (?)

Benedito Rodrigues dos Santos, Professor/Pesquisador da Universidade Católica de Brasília e Consultor da Childhood Brasil

Itamar Batista Gonçalves, Coordenador de Programas da Childhood Brasil

16:30 –  Painel I – As Normativas Internacionais e a Legislação Brasileira sobre a Tomada de Depoimento Especial

Carlos Rozanski, Juiz do Tribunal Oral de La Plata, Argentina

Rodrigo Vitória, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Brasil

Maria do Rosário, Deputada Federal integrante da Frente Parlamentar da Infância e da Juventude, Brasil

Coordenador do Painel: Flávio Américo Frasseto,  Defensor Público em São Paulo

18:00 – Debate

 

19:00 – Coquetel

04 de novembro, quinta-feira

09:00 – Painel II -Tomada de Depoimento Especial no Contexto das Experiências Internacionais

Flávia Raphael Mallmann, Promotora da Vara da Infância de Porto Alegre (RS)

Chris Newlin, Diretor-Executivo do Centro Nacional de Defesa da Infância, Huntsville- Alabama, Estados Unidos

Coordenador do Painel: José Humberto de Goés Júnior,  Secretário da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB

10:10 – Debate

 

10:45 – Coffee-break

 

11:00 – Painel III – Métodos e Técnicas de Tomada de Depoimento de Crianças e Adolescentes

Chris Newlin, Diretor-Executivo do Centro Nacional de Defesa da Infância, Huntsville- Alabama, Estados Unidos

Betina Tabajaski, Psicóloga Jurídica da Vara da Infância de Porto Alegre (RS)

Coordenador do Painel: Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Promotor de Justiça em São Paulo, Centro de Apoio Operacional Cível da Infância e da Juventude.

12:10 –  Debate

 

12:50 – Almoço

 

14:30 – Painel IV – Registro Audiovisuais do Depoimento, Armazenagem e Disponibilização do Depoimento de Crianças e Adolescentes

Tony Butler, ex-Comandante de Polícia de Gloucestershire, Reino Unido

Vânea Maria Visnievski, Assistente Social da Vara da Infância de Porto Alegre (RS)

Coordenador do Painel: Marcelo Vieira de Campos, Diretor do Departamento de Política Judiciária, Secretaria de Reforma do Judiciário (MJ)

15:40 – Debate

16:15 – Coffee-break

16:30 –  Painel V – Direitos da Criança e do Adolescente na Escuta Judicial e a Validação do Depoimento Aúdio-Gravado como Prova

Eduardo Rezende Melo, Juiz de Direito e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nicolau Lupianhes Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça

José Antonio Daltoé Cezar, Juiz da Vara da Infância de Porto Alegre (RS)

Coordenador do Painel: Daniel Issler, Juiz auxiliar da Presidência (CNJ)

18:00 –  Debate

05 de novembro, sexta-feira

09:30 – Organização Judiciária para a Instrução e Julgamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sandra Lia Simón, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Simone Moreira de Souza, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)

Humberto José de Goés Júnior, Conselho Federal da OAB (CF/OAB)

Diego Vale de Medeiros, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP)

Coordenador do Painel: Ana Maria Drummond, Diretora-Executiva, Childhood Brasil

11:00 – Consolidação e encaminhamentos do Colóquio – CNJ e Childhood Brasil

11:30 – Palavras de encerramento dos organizadores do evento

12:00  – Almoço de encerramento

cerimonialcnj@cnj.jus.br