Ciclo de Palestras de Direito de Família – OAB/SC

Programação

18 de junho

14h – Famílias Simultâneas: Recentes Decisões
Palestrante: Patrícia Fontanella – advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; mestra em Ciência Jurídica pela Univali; especialista em Direito Civil pela Unisul; professora de Direito Civil de cursos de graduação e Pós-Graduação em Direito; autora dos livros “União Estável – a eficácia temporal das leis regulamentadoras”, e “União Homossexual no Direito Brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico”; professora convidada da escola paulista de direito e permanente da ESA-OAB/SC; associada ao IBDFAM.

14h45 – Debates
15h15 – Intervalo

15h45 – Vulnerabilidades para o abuso sexual intrafamiliar: um paradoxo a ser compreendido
Palestrante: Catarina Maria Schmickler – professora do Curso de Serviço Social na UFSC, especialista em Violência Doméstica pela USP/SP, mestre e doutora em Serviço Social pela PUC/SP, autora do livro: “O protagonista do Abuso sexual: sua lógica e  estratégias”.

27 de agosto

A obrigação alimentar dos avós

Palestrante: Henry Petry Junior – juiz de segundo grau do TJ/SC; foi juiz-corregedor do TJ/SC; diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; juiz efetivo do pleno do TRE/SC; professor/palestrante convidado da Academia Judicial do TJ/SC; coordenador de orientação pedagógica dos cursos de formação e aprimoramento para magistrados da Academia Judicial do TJ/SC; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “A separação com causa culposa: uma leitura à luz da hermenêutica constitucional”; Mestre em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica da Univali; associado ao IBDFAM.

29 de outubro

A sucessão do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes – uma abordagem do art. 1829, I

Palestrante: Renata Raupp Gomes – mestra em Direito de Família pela Ufsc; professora da Universidade Federal de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura do Estado; professora convidada dos cursos de pós-graduação da Unisul, Univali, Furb e professora convidada permanente da ESA-OAB/SC; presidente do IBDFAM-SC.

Realização: Comissão de Direito de Família da OAB/SC

Local: Auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 – Agronômica – Florianópolis – SC

Taxa de Adesão: 1 kg de alimento não perecível; interessados na emissão de certificado, deverão recolher a taxa de R$ 5,00 na recepção do evento.

oab-sc@oab-sc.org.br – (48) 3239-3500