Artigos
A soberania da coisa julgada sob o crivo do balcão: o papel do tabelião e a usurpação do registrador
O “Triângulo das Bermudas” do Direito das Famílias: Como a Descoordenação entre Tabelionato, Registro e Judiciário Devoram a Segurança Jurídica
A mãe como referência parental presumida (default parent): a invisível arquitetura da desigualdade no cuidado dos filhos
Substância entorpecente inviabiliza indenização por morte do segurado no seguro de vida?
A linguagem processual e a obrigação alimentar: uma análise crítica do termo “pedido de pensão”
Adoção tardia: um olhar para os excluídos
Uma breve análise sobre as inovações no direito digital, divórcio e perspectiva de gênero trazidas pela proposta de alteração do Código Civil (PL 04-2025)
Essas mulheres extraordinárias…por todas
Da necessidade de inversão do ônus da prova no direito sucessório como forma de garantir a aplicação da garantia fundamental prevista no art.5º, XXX, da Constituição Federal. Da analogia com o direito do consumidor.
Critérios objetivos de identificação do desequilíbrio funcional na guarda compartilhada: proposta metodológica no âmbito do modelo estrutural de efetividade (Integrante do Modelo Estrutural de Efetividade da Guarda Compartilhada)
Guarda de filhos em contextos de calamidade pública: flexibilização do regime de convivência à luz do princípio do melhor interesse da criança
Seguro Divórcio