TEMÁRIO

Confira alguns dos temas que serão discutidos durante o evento.

Sujeito a alterações.

  • 10 anos da LBI: a afirmação da capacidade da
  • Pessoa com Deficiência hoje e na Reforma do CCB.
  • O processo judicial inclusivo.
  • Autonomia privada do curatelado: pode-se fazer testamento e escolher o regime de bens do casamento/união estável?
  • Sankofar: passado e presente na construção do futuro do Direito das Famílias.
  • Racismo obstétrico: da vulnerabilidade extremada aos impactos no Direito das Famílias.
  • A carne mais barata do mercado: o protocolo para julgamento com perspectiva racial e seus efeitos no Direito das Famílias.
  • Direitos da Mulher, perspectiva de gênero
  • Contratos e Pactos antenupciais pela perspectiva de gênero.
  • Violência patrimonial e sua aplicação ao Direito das Famílias com perspectiva de gênero e raça.
  • A qualificação pecuniária do cuidado no divórcio.
  • Parentescos e parentalidades: múltiplas dimensões atuais.
  • Contratos de parentalidade.
  • Parentalidade atípica: uma abordagem necessária no arbitramento de pensão alimentícia.
  • A atuação dos magistrados nos processos de Alienação Parental.
  • O que o Direito ainda tolera em nome do poder familiar? É hora de falar sobre educação parental.
  • O judiciário e o cuidado: uma equação desbalanceada.
  • Negligência de gênero com crianças e adolescentes.
  • Adolescência: desafio geracional no espelho restaurativo e sistêmico.
  • Narcisismo e Cia: patologias e patologização das famílias.
  • Stakeholders dos Conflitos de Família.
  • A confiança como valor jurídico nas relações familiares.
  • Os impactos das reformas legislativas no planejamento sucessório do agronegócio.
  • Fraude no planejamento sucessório.
  • A função promocional do testamento
  • A importância da profissionalização do inventariante judicial.
  • Sucessões e empresas: comparativo entre sociedade limitada e anônima.
  • Como tornar o inventário judicial mais célere?
  • A mediação como paradigma na justiça das famílias.
  • Coordenação parental: um novo meio de resolver conflitos familiares.
  • Decidir ou mediar: um dilema para as varas de famílias.
  • Autoinseminação, regulação e registros.
  • Livre planejamento familiar e reprodução assistida em um mundo multicultural.
  • Judicialização da saúde da família: princípio do mínimo existêncial de reserva possível.
  • A teoria da aparência e os efeitos associados no abandono material dos filhos.
  • Anulação de partilha: riscos, possibilidades e a boa fé.
  • Regionalidade e diversidade cultural familiar como medida para redução da violência processual.
  • Aborto: um direito masculino.
  • Famílias multiculturais na legalidade constitucional.
  • Alimentos compensatórios sob a perspectiva de gênero.
  • Autonomia conflitual no Direito Internacional Privado das Famílias e Sucessões.
  • Minitrail e avaliação de terceiro membro para solução de conflitos de famílias e sucessões.
  • Entre bytes e afetos: o futuro do Direito das famílias em tempos de Inteligência Artifical.
  • Inteligência artificial viva: desafios aos direitos da personalidade.
  • A ética, o uso, e a manipulação de pessoas por Inteligência Artificial.
  • Direito Civil Digital, Direito de Família e Sucessões e a Reforma do Código Civil.
  • Pacta Corvina e a Reforma do Código Civil.
  • A inversão do ônus da prova na investigação de paternidade ou antecipação de uma presunção.
  • Conselhos de direitos e políticas públicas em prol do Direito das Famílias. O que o IBDFAM tem a ver com isso?
  • Licença parental sem gênero.
  • Multiculturalismo, interculturalismo, transculturalismo e o Direito das Famílias e Sucessões.
  • Demandas argentárias em matéria de filiação.
  • Curatela e respeito à vontade presumível: liberdade de bens do curatelado.
  • Há lugar para o singular do inconsciente na pluralidade das famílias hoje?
  • Famílias em situação de risco: instrumentos jurídicos e sociais de inclusão e proteção.
  • Advocacia nas redes sociais: limites, perigos e coach.
  • Multiparentalidade e a inserção do afeto na proposta de alteração do Código Civil.
  • Adolescente não institucionalizado.
  • Os mitos da família de fato interferem nos processos judiciais?
  • Especialização dos conflitos familiares nas redes sociais: solução ou transgressão?
  • Parentalidade sociofateiva/ padrasto e madrasta
  • A (des) necessidade da ação civil de indignidade em face da Lei 14.661/23.
  • A constituição de renda como instrumento jurídico eficaz para um planejamento sucessório.
  • Os frutos dos frutos. Até onde vai a incomunicabilidade no regime de bens?
  • “O filho de mil homens” e o Direito das Famílias.
  • Revolução pacífica na formação dos juristas do amanhã.
  • O processo estrutural das famílias e sucessões.
  • Cultura, Incesto e Direito das Famílias.